Costa Dias Muniz Sociedade de Advogados jobs and careers

About Costa Dias Muniz Sociedade de Advogados

- EMPRESARIAL Reestruturação Societária; Análise e confecção de contratos; Blindagem patrimonial; Criação de procedimentos internos da empresa (fluxo de documentação; armazenamento de documentos – digital e físico, procedimento jurídico; gestão de documentos visando a manutenção das informações vitais à empresa); Cobranças de devedores; (Notificação extrajudicial, protesto, execução, etc); Registro da Marca da Empresa; Identificação das fragilidades jurídicas relacionadas ao negócio comercial, a fim de tratá-las e evitar demandas judiciais e administrativas; Atendimento à LGPD; Criação de normas internas de COMPLIANCE; - TRABALHISTA Empregador Análise dos contratos de trabalho junto ao RH e/ou Departamento Pessoal, identificando falhas e potencial contencioso; Criação de regulamento interno da Empresa, Código de Ética e Conduta e normais internas; Análise documental relativa à área trabalhista (PPRA, PCMSO, recibo de entrega de EPI, contratos de trabalho, etc); Criação de Holding de Participações a fim de blindar o empresário; Empregados Ausência de pagamento de periculosidade; Horas extras não pagas; FGTS e INSS não recolhidos; Não pagamento das verbas rescisórias devidas; Estabilidade não respeitada; Doenças ocupacionais; - INTERNACIONAL Processos junto às Câmaras arbitrais nacionais e internacionais; Contratos Internacionais; Internacionalização de empresas; Homologação de sentenças estrangeiras; - MILITAR Recebimento das diferenças salariais, referente à promoção retroativa em ressarcimento por preterição; Conversão LESP em pecúnia; - IMOBILIÁRIO Acompanhamos todo o processo de compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, bem como damos a assessoria em investimentos imobiliários. - ARBITRAGEM NACIONAL E INTERNACIONAL Mediação e arbitragem nacional e internacional.