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About Lex Obras

A LexObras é uma empresa especializada na gestão de contratos de obras com atuação estratégica em todas as fases do contrato. Nossa equipe é formada por engenheiros e advogados com profundo domínio das Leis aplicáveis à execução de obras públicas (Leis nº 13.303/2016, 14.133/2021 e correlatas), nas jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) e nas decisões do Poder Judiciário. Aliamos conhecimento técnico de campo com sólida fundamentação legal, atuando para resguardar os direitos das partes envolvidas nos contratos firmados com a Administração Pública. Temos larga experiência em obras de infraestrutura viária e urbana, saneamento básico, edificações públicas e privadas, sistemas estruturais complexos e empreendimentos de médio e grande porte, oferecendo suporte completo nas seguintes áreas: - Diagnóstico contratual estratégico considerando legislação e áreas técnicas - Avaliação e gestão de riscos contratuais - Análise e elaboração de pleitos e reequilíbrios econômico-financeiros - Elaboração de memoriais gerenciais e pareceres jurídicos - Defesa administrativa em auditorias e inquéritos - Atuação judicial em todas as esferas, incluindo Tribunais Superiores - Prevenção e resolução de conflitos contratuais - Implantação de sistemas de conformidade técnico-contratual A LexObras se diferencia por atuar de forma integrada entre a engenharia de campo e o ambiente jurídico-regulatório. Entendemos que a execução de um contrato de obra pública exige mais do que cumprir prazos e escopos: exige conformidade com a lei, domínio das decisões dos tribunais de contas, clareza documental e estratégia jurídica.