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About Portugal Ribeiro Advogados

Portugal Ribeiro & Jordão Advogados é o primeiro e talvez o único escritório do país especializado apenas em contratos de concessão e PPP – Parcerias Público-Privadas nos mais diversos setores de infraestrutura, como, por exemplo, no de saneamento (produção, tratamento e distribuição de água, coleta, tratamento e disposição de esgoto e coleta, afastamento e disposição de resíduos sólidos), transportes ou infraestrutura de transportes (rodovias, aeroportos, ferrovias, portos), transporte urbano (metrôs, trens metropolitanos, VLTs, BRTs, ônibus), telecomunicações e energia elétrica, além de atuar também em contratos de concessão e PPP nos setores de infraestrutura social (hospitais, escolas etc.) e de áreas ambientalmente protegidas (concessões de uso de parques, jardim zoológico etc.). O Portugal Ribeiro Advogados atua na estruturação, licitação, contratação e regulação por agências reguladoras independentes de projetos de infraestrutura, fiscalização por órgãos de controle e contencioso administrativo e arbitral. O escritório tem vasta expertise no processo e nas metodologias para a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão e PPPs, por meio de processos administrativos de revisão ordinária e extraordinária dos contratos e por meio de processos arbitrais. Tem também experiência profunda em modelagem e estruturação de projetos de infraestrutura, seguindo melhores práticas, inclusive por meio de procedimentos de manifestação de interesse (PMI). Nossa equipe é composta por especialistas em direito administrativo e regulatório. Suas experiências práticas multidisciplinares (nas fronteiras entre direito, economia, finanças e engenharia) em diversos segmentos do mercado de infraestrutura e nas mais diversas etapas dos projetos permite a prestação de serviços voltados à geração de valor e segurança jurídica para o cliente.