Head of Legal (PT)

Estamos à procura de um Head of Legal para se juntar à nossa equipa em Portugal, prestando aconselhamento jurídico sobre as nossas operações no sector da eletricidade (e possivelmente no futuro no sector do gás). O candidato ideal terá uma sólida experiência em direito comercial e da energia, conformidade regulamentar e gestão de riscos comerciais, com capacidade para aconselhar sobre contratos, corporate governance e questões regulamentares num ambiente dinâmico e em constante evolução.

O candidato ideal deve também estar familiarizado e ter experiência em Compliance, uma vez que será responsável por liderar todas as questões relacionadas com a área jurídica de forma transversal, sendo o único profissional jurídico da área a trabalhar na Audax Portugal. Deverá ter excelentes capacidades de comunicação, capacidade de inovar, tomar a iniciativa e estabelecer prioridades.

Uma forte capacidade de assumir o controlo e cumprir prazos exigentes e desafiantes são essenciais para garantir o sucesso na função. Requisitos académicos:

• Licenciatura em Direito. Requisitos:
• Pelo menos 7 anos de experiência em geral e pelo menos 3 anos de experiência em direito da energia, de preferência numa sociedade de advogados ou na equipa jurídica de uma empresa de energia.
• Conhecimento da regulação energética em Portugal, especialmente no mercado da eletricidade.
• Experiência na interação com as entidades reguladoras como a ERSE, os Tribunais e Centros de Arbitragem e a regulamentação energética da UE.
• Forte capacidade de negociação e redação de contratos.
• Capacidade de trabalhar num ambiente dinâmico e de colaborar com equipas multidisciplinares. I) Conhecimentos e experiência em matérias de compliance, sendo valorizado o conhecimento da norma ISO 37301
• Certificação de sistemas de gestão de compliance;
• Ser capaz de acompanhar, orientar e resolver as dúvidas dos trabalhadores sobre questões relacionadas com a conformidade e a conduta ética. Funções:
• Direito Comercial: aconselhamento sobre o funcionamento quotidiano da empresa, em particular perante os seus clientes e contrapartes;
• Conformidade Regulamentar: assegurar que a empresa cumpre a regulamentação energética portuguesa e comunitária, incluindo regras de mercado, licenciamento e requisitos ambientais.
• Gestão de contratos: Elaboração, revisão e negociação de contratos de aquisição de energia, contratos de ligação à rede e contratos de fornecimento.
• Direito Comercial e Societário: Aconselhamento em matéria de governo das sociedades
• Reclamações, litígios e resolução de litígios: Identificação e gestão de riscos jurídicos, monitorização de litígios e apoio a estratégias alternativas de resolução de litígios, gestão de reclamações de clientes e terceiros.
• Relações com reguladores e partes interessadas: Interação com autoridades reguladoras, organismos do sector e entidades governamentais sobre questões de política e conformidade.
• Avaliação de riscos: Identificação e mitigação de riscos legais relacionados com as operações, investimentos e estratégia de negócio.
• Monitorização e divulgação do programa de Compliance do Grupo Audax Portugal;
• Gerir o canal de reclamações da empresa: analisar, gerir e resolver as reclamações recebidas do início ao fim, em conjunto com a área de Compliance. Requisitos linguísticos:
• Português: Nativo.
• Espanhol: Fluente.
• Inglês: A fluência é valorizada.