Advogado Jr

Por que trabalhar conosco? O Butantan é o maior produtor de vacinas e soros da América Latina e o principal fabricante de imunizantes contra a gripe (influenza) do hemisfério Sul. Referência mundial de eficiência e qualidade, também é responsável por grande parte da produção de soros hiperimunes e vacinas oferecidos à população gratuitamente pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), como as vacinas contra hepatite A, hepatite B, HPV, raiva e DTPA.

Aqui no Butantan, valorizamos a diversidade. Promovemos uma cultura inclusiva, que se traduz no respeito à diversidade de gênero, etnia, pessoa com deficiência, orientação sexual (LGBTQIAPN+), crenças e religiões. Buscamos pessoas alinhadas aos nossos valores e que queiram crescer e se desenvolver junto com a instituição.

Buscamos um(a) profissional que atuará: Atuação consultiva: análise jurídica de operações de tratamento de dados pessoais, com identificação das bases legais aplicáveis e avaliação de conformidade com a LGPD; elaboração de pareceres, manifestações e orientações sobre assuntos relacionados à proteção de dados pessoais tratados nas diversas atividades realizadas pela Fundação Butantan; Elaboração e revisão de cláusulas contratuais relacionadas à proteção de dados pessoais; Apoio ao Encarregado de Proteção de Dados na elaboração, implementação e gerenciamento de medidas exigidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) ou recomendadas por guias de boas-práticas, especialmente aqueles publicados pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Apoio na elaboração e atualização de políticas, procedimentos, termos de uso, avisos de privacidade e demais documentos relacionados à governança em proteção de dados; Apoio na elaboração de registro de operações de tratamento de dados pessoais e de relatórios de impacto à proteção de dados; Acompanhamento de solicitações de titulares de dados pessoais; Apoio na análise jurídica de incidentes de segurança envolvendo dados pessoais e na elaboração das notificações e documentos correlatos; Realização de pesquisas jurídicas e acompanhamento das resoluções, decisões e orientações da ANPD; Suporte às áreas internas na adequação de processos, projetos e sistemas às exigências da LGPD.

Elaboração de pareceres relacionados a instrumentos contratuais utilizados nas operações do Butantan, tais como acordos de confidencialidade, memorando de entendimento, acordos de PD&I, contratos (licenciamento; transferência de tecnologia e correlatos), acordos de qualidade e farmacovigilância; Apoio jurídico na estruturação de projetos relacionados a Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), ao Programa de Desenvolvimento e Inovação Local (PDIL), assim como projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e transferência de tecnologia; Elaboração e revisão de minutas de contratos, convênios, acordo de parceria (PD&I), termos de cooperação relacionados à pesquisa, desenvolvimento e inovação; Elaboração, análise e revisão de contratos e demais instrumentos jurídicos relacionados a ensaios clínicos (contratos com centros de pesquisa, pesquisadores, patrocinadores, organizações representativas de pesquisa clínica) Realização de pesquisas e monitoramento de alterações legislativas e regulatórias relacionadas ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação; Interação com áreas técnicas e científicas para subsidiar análises jurídicas relacionadas aos projetos estratégicos da Fundação.

Quais são os requisitos imprescindíveis para essa vaga? Formação em Direito, com OAB. Desejável: Especialização em Direito ou Processo do Trabalho; Especialização em Direito Contratual, Civil, Empresarial, Constitucional, ou Administrativo; Inglês intermediário. Nosso pacote de benefícios: Oportunidade de carreira e desenvolvimento; Convênio Médico e convênio odontológico; Plano de Previdência Complementar Total.

Pass; Seguro de Vida em Grupo; Cartão Ifood Benefícios; Refeitório no local; Vale transporte; Ônibus fretado- Instituto Butantan/Metrô- Metrô/Instituto Butantan; Auxílio creche; Auxílio para filho(a) com deficiência; Auxílio para compra de material escolar; Subsídio de medicamentos; Parcerias na área Educacional e Entretenimento; Acesso aos museus do Instituto Butantan; Day Off de aniversário.

Informações complementares: Período de inscrições: 15/10 à 22/10/2026. Quantidade de vaga(s): 1 Local de Trabalho: São Paulo

• Brasil Horário/escala de trabalho: Segunda à Sexta das 09h às 18h. Modelo de trabalho: Híbrido. Como serão as etapas do nosso processo seletivo: O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas: Análise curricular e triagem de candidatos; Entrevista com recrutadores; Entrevista individual com o requisitante; Entrevista individual com o gestor do requisitante. Todas as etapas são eliminatórias e podemos indicar uma ou mais etapas a informar no processo seletivo. Validade do processo seletivo: 06 meses